ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
www.abnt.org.br
Boletins de ocorrência, checagem de multas e pontuação
www.ssp.sp.gov.br
Correios informações de CEP, tarifas, serviços e telegramas pela internet
www.correios.com.br
Climatempo previsão do tempo em todo o mundo
www.climatempo.com.br
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
http://cidh.oas.org/que.port.htm
Câmara dos Deputados
http://www2.camara.leg.br/
Enciclopédia Britânica on line
http://escola.britannica.com.br/
Fundação Procon
http://www.procon.sp.gov.br/
História do Brasil
http://www.historiadobrasil.com.br/
ISO 26000, a responsabilidade social – Inmetro
www.inmetro.gov.br/qualidade/responsabilidade_social/iso26000.asp
Pesquisa Gratuita de Protestos
Procuradoria Geral da República
http://www.pgr.mpf.mp.br/
PGFN- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
http://www.pgfn.fazenda.gov.br/
Portal de Transparência do Governo Federal
http://www.portaldatransparencia.gov.br/
Portal do Planalto
http://www2.planalto.gov.br/
Pesquisa e registro de domínios na internet
registro.br/index.html
Receita Federal do Brasil
http://www.receita.fazenda.gov.br/
Rede Governo informações sobre serviços em todos os Estados Brasileiros
www.redegoverno.gov.br
Receita Federal do Brasil
http://www.receita.fazenda.gov.br/
Senado Federal
http://www.senado.gov.br/
Serviço de Cartório em todo o Brasil
http://www.cartorio24horas.com.br/
Aprovação da NBCT 15
Resolução CFC 1003/04
Certificação das Entidades Beneficentes
Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009
Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social
Lei Federal 12.101/09
Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente – Conanda
Decreto 5.089 de 20 de maio de 2004
Constituição Federal do Brasil
Constituição Federal
Conversão De Multas Ambientais
Decreto Federal 6.514/08
Crédito Extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Lei Federal 10.967/04
Diretrizes sobre Responsabilidade Social
ISO 26000
Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Lei Federal 11.445/07
Distribuição Gratuita de Prêmios
Le 5.768 de 20 de dezembro de 1971
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 – artigos 1, 2 e 260
Entidade sem Finalidades de Lucro
Resolução CFC ITG-2002
Entidades e Organizações de Assistência Social
Decreto 6.308 de 14 de dezembro de 2007
Estabelece Critérios, Práticas e Diretrizes para a Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações
Decreto Federal 7.746/12
Fomento à Atividade Audiovisual
Lei 8.695 de 20 de julho de 1993
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC
Lei Federal 12.114/09
Informações de Natureza Social e Ambiental
Resolução CFC NBC T15
Isenção – Regulamento da Previdência Social
a. Decreto 3048 de 6 de maio de 1999
b. Lei Complementar n. 70 de 30 de dezembro de 1991
Imunidade Tributaria – Modelo de declaração, a ser prestada pelas entidades civis, de responsabilidade na aplicação integral dos recursos, recebidos mediante doação
Instrução Normativa RFB 87/96
Legislação das Contribuições para a Seguridade Social – Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pis/Pasep e do Imposto Sobre a Renda
Medida Provisória 2.158-35/01
Legislação do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Lei Federal nº 8.849 de 28/01/1994
Lei de estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm
Lei Orgânica da Assistência Social
Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993
Lei Orgânica do Ministério Público
Lei 8.625 de 12 de fevereiro de 1993
Lei Rouanet – Programa Nacional de Apoio à Cultura
Lei 8.313 de 23 de dezembro de 1991
Limite de Dedução do Imposto de Renda
Decreto 794 de 5 de abril de 1993
Normas de Licitação e Contratos da Administração Pública
Lei. 8.666 de 21 de junho 1993
Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública
Lei Federal 8.666/93
Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio
Lei 8.212 de 24 de julho de 1991
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa
Lei No 10.101, De 19 De Dezembro De 2000
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Federal 12.305/10
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO
Política Nacional Sobre Mudança do Clima – PNMC
Lei Federal 12.187/09
Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Decreto Federal 6.094/07
Procedimentos para acompanhamento, controle e avaliação para utilização de benefícios fiscais instituídos pela Lei Rouanet
Instrução Normativa Conjunta MINC-MF n. 1 de 13 de junho de 1995
Qualificação de entidades como OSCIP
Lei 9.790 de 23 de março de 1999
Qualificação de entidades como Organizações Sociais
Lei, 9.637 de 15 de maio de 1998
Regime Jurídico das parcerias voluntárias
Regras para as sociedades declaradas de Utilidade Pública
Lei n. 91 de 28 de agosto de 1935
Regulamentação da lei n. 91/1935
Decreto n. 50.517 de 2 de maio de 1971
Regulamentação da qualificação
Decreto 3.100 de 30 de junho de 1999
Regulamenta a Lei 12.101/2009
Decreto n. 7237 de 20 de julho de 2010
Regulamentação da lei dos audiovisuais e criação de mecanismos de fomento à atividade
Decreto 6.304 de 12 de dezembro de 2007
Regulamentação da lei 5.768/71
Decreto n. 70.951 de 9 de agosto de 1972
Renuncia Fiscal Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Lei Federal 9.249/95
Responsabilidade Social – Sistema de Gestão – Requisitos
Norma ABNT NBR 16.001
Responsabilidade Social – Sistemas de Gestão – Qualificação de Auditores
Norma ABNT NBR 16.002
Serviço Voluntário
Lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Lei Federal 9.985/00
Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário – SNCJS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7358.htm
Tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3000.htm
Zoneamento Agroecológico
Decreto Federal 6.961/09
Advocacia-Geral da União
http://www.agu.gov.br
Banco Central do Brasil
http://www.bcb.gov.br
Casa Civil da Presidência da República
http://www.casacivil.gov.br
Controladoria Geral da União
http://www.cgu.gov.br
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
http://www.gsi.gov.br
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
http://www.agricultura.gov.br
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
http://mct.gov.br
Ministério da Cultura
http://www.cultura.gov.br
Ministério da Defesa
http://www.defesa.gov.br
Ministério da Educação
http://www.mec.gov.br
Ministério da Fazenda
http://www.fazenda.gov.br
Ministério da Integração Nacional
http://www.integracao.gov.br
Ministério da Justiça
http://portal.mj.gov.br
Ministério da Pesca e Aquicultura
http://www.mpa.gov.br
Ministério da Previdência Social
http://www.previdencia.gov.br
Ministério da Saúde
http://www.saude.gov.br
Ministério das Cidades
http://www.cidades.gov.br
Ministério das Comunicações
http://www.mc.gov.br
Ministério das Relações Exteriores
http://www.itamaraty.gov.br
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://www.mda.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
http://www.mds.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
http://www.mdic.gov.br
Ministério do Esporte
http://www.esporte.gov.br
Ministério do Meio Ambiente
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
http://www.planejamento.gov.br
Ministério do Trabalho e Emprego
http://www.mte.gov.br
Ministério do Turismo
http://www.turismo.gov.br
Ministério dos Transportes
http://www.transportes.gov.br
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
http://www.sae.gov.br
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
http://www.aviacaocivil.gov.br/
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
http://www.secom.gov.br
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
http://www.direitoshumanos.gov.br
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
http://www.portaldaigualdade.gov.br
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
http://www.spm.gov.br/
Secretaria de Portos da Presidência da República
http://www.portosdobrasil.gov.br
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
http://www.relacoesinstitucionais.gov.br
Secretaria-Geral da Presidência da República
http://www.secretariageral.gov.br
